Direito Societário
29/05/26 por Daniela Coimbra
PUBLICIDADE LEGAL EM SOCIEDADES ANÔNIMAS: A PUBLICAÇÃO E O ARQUIVAMENTO APÓS O REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
A constituição de uma sociedade anônima — ou a transformação de outro tipo societário em S.A. — não se encerra com o simples deferimento [...]
13/05/26 por Maria Cristina
Retirada ou Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres
A maior parte das sociedades empresárias nasce com o olhar voltado para o futuro. Os sócios discutem participação societária, administração, [...]
20/03/26 por Caroline Adorno
Lei Complementar nº 227/26: breves reflexões sobre as alterações no ITCMD
A Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026 ("LC 227/26"), inaugura um marco relevante na disciplina normativa do Imposto sobre Transmissão [...]
11/03/26 por Maria Cristina
Acordo de Sócios em Tempos de Insegurança Tributária: Proteção, Governança e Ajustes que Fazem a Diferença
O acordo de sócios sempre foi visto como instrumento de organização interna: poder de voto, regras de saída, sucessão, não concorrência. No [...]
22/12/25 por Ana Vitorino
Manual do Investidor: Como Avaliar a Estrutura Societária de Operações Built to Suit no Modelo Clube Deal
O crescimento das operações imobiliárias na modalidade Built to Suit (BTS) tem atraído cada vez mais investidores interessados em ativos de renda [...]
18/12/25 por Daniela Coimbra
Morte de Sócio em LTDA: Liquidar ou Transferir as Quotas? O Herdeiro Precisa de Alvará Judicial em qual Hipótese? Entenda a Regra do DREI
Esse artigo visa comentar uma esclarecedora Decisão de Recurso do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) nº [...]
