Direito imobiliário
24/03/25 por Ana Vitorino
Tudo o que você precisa saber antes de comprar um imóvel com dívidas para o seu projeto imobiliário
A aquisição de imóveis com dívidas pode parecer um risco elevado, mas para empreendedores do mercado imobiliário, pode representar uma [...]
11/03/24 por Cristina Viana
Locação de imóveis: as limitações da cláusula de renúncia às benfeitorias em locação
Em recente julgamento, o STJ (RECURSO ESPECIAL 1931087 - SP (2020/0197326-9) decidiu que a típica cláusula em contratos de locação em que o [...]
05/03/24 por Ana Vitorino
SPE vs. SCP: Desvendando as Melhores Estratégias para Empreendimentos Imobiliários
O cenário dos empreendimentos imobiliários é dinâmico, e a escolha entre Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de [...]
08/02/24 por Suélem Faria
NIRF/CIB: O Guia Completo para Proprietários de Imóveis Rurais
Nos últimos anos, tem sido evidente o aumento da importância dos documentos e registros para garantir a legalidade e regularidade de propriedades e [...]
27/12/23 por Pedro Garcia
Fraude à execução segundo o entendimento do superior tribunal de justiça
Instituto próprio de Direito Processual Civil, a fraude à execução é um mecanismo processual utilizado para coibir e corrigir ilegalidades [...]
27/12/23 por Pedro Garcia
Fraude contra credores nas operações imobiliárias
Previsto nos artigos 158 e seguintes do Código Civil, o instituto prevê hipóteses de anulabilidade de negócios jurídicos quando firmados em [...]