Suélem Faria
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
25/03/25 por Suélem Faria
Sucessão no Agronegócio: Caminhos para a Continuidade e Proteção do Patrimônio Familiar
Introdução O agronegócio brasileiro, essencial para a economia, enfrenta um desafio muitas vezes ignorado: a sucessão familiar. No campo, a [...]
21/01/25 por Suélem Faria
Redução de Capital Social: O Que as Empresas ME, EPP e DEMAIS Precisam Saber
A gestão financeira de uma empresa passa por diferentes fases, e uma delas pode ser a redução de capital social. Essa medida pode ser necessária [...]
21/01/25 por Suélem Faria
Quem paga o FUNRURAL na Parceria Rural?
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) é um tributo que visa custear a seguridade social dos trabalhadores rurais. No entanto, [...]
21/01/25 por Suélem Faria
PLP 108/24 e a Manutenção da Distribuição Desproporcional de Lucros
A proposta do Projeto de Lei Complementar número 108 de 2024 (PLP 108/24), relatada na Câmara dos Deputados pelo deputado Mauro Benevides Filho [...]
30/12/24 por Suélem Faria
Nota Promissória Pode Ser Assinada Digitalmente? Entenda o que Diz a Legislação Brasileira
Nos últimos anos, a digitalização de processos e documentos tem se expandido de maneira significativa em vários setores. No contexto jurídico, a [...]
16/12/24 por Suélem Faria
Joint Tenancy with Rights of Survivorship: Eficiência no Planejamento Sucessório Internacional
O planejamento patrimonial e sucessório tornou-se essencial para brasileiros com bens no exterior, especialmente em jurisdições onde as regras [...]
04/11/24 por Suélem Faria
Como funciona o Condomínio Rural: Guia Completo para Propriedade e Administração
O Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, onde várias pessoas, chamadas de condôminos, são co-proprietárias [...]
20/09/24 por Suélem Faria
FCO - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: Análise dos Aspectos Jurídicos
Para quem atua em direito empresarial e societário, é fundamental compreender não apenas as leis e regulamentos que regem as empresas, mas também [...]
25/04/24 por Suélem Faria
Cisão Parcial Desproporcional: Uma Estratégia Legal na Reorganização Empresarial e Societária
No dinâmico ambiente empresarial e societário, a cisão parcial desproporcional emerge como uma ferramenta jurídica estratégica para empresas e [...]
06/03/24 por Suélem Faria
Como o instrumento particular de assunção de obrigações recíprocas pode resolver problemas empresariais
É fundamental compreender os dispositivos legais que regem as relações civis e empresariais, e como essas disposições podem ser aplicadas para [...]
08/02/24 por Suélem Faria
NIRF/CIB: O Guia Completo para Proprietários de Imóveis Rurais
Nos últimos anos, tem sido evidente o aumento da importância dos documentos e registros para garantir a legalidade e regularidade de propriedades e [...]