Ana Vitorino
Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
16/12/24 por Ana Vitorino
Não Incidência de ITBI na Conferência de Imóvel para Integralização de Capital Social de Pessoa Jurídica: Implicações e Aspectos das Atividades Imobiliárias
A transferência de imóveis para a integralização de capital social é um tema frequentemente debatido no Direito Tributário, especialmente [...]
10/12/24 por Ana Vitorino
Due Diligence nas Operações Imobiliárias: Como Mitigar Riscos e Garantir Segurança Jurídica
A due diligence imobiliária é um processo essencial e minucioso realizado nas transações de compra e venda de imóveis, cujo objetivo é analisar [...]
06/12/24 por Ana Vitorino
Contrato de Parceria Imobiliária para Loteamentos e suas Distinções
O desenvolvimento de loteamentos é uma atividade complexa que requer expertise e colaboração entre diversos atores. Este artigo aborda o contrato [...]
16/10/24 por Ana Vitorino
Governança Corporativa em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no Desenvolvimento de Projetos Imobiliários: Aspectos Legais e Financeiros
No contexto do mercado imobiliário, a constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) tornou-se uma estratégia recorrente e altamente [...]
06/05/24 por Ana Vitorino
Imunidade de ITBI em realização de capital social de holdings patrimoniais
O tema em destaque neste artigo é a interpretação adotada por diversos municípios acerca da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens [...]
05/03/24 por Ana Vitorino
SPE vs. SCP: Desvendando as Melhores Estratégias para Empreendimentos Imobiliários
O cenário dos empreendimentos imobiliários é dinâmico, e a escolha entre Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de [...]
18/10/23 por Ana Vitorino
Built to Suit (BTS): contrato atípico de locação comercial como tendência no mercado imobiliário
As novas demandas do mercado imobiliário têm provocado mudanças nas formas tradicionais de contratos, inclusive no que se refere a [...]
21/06/23 por Ana Vitorino
Alienação de áreas verdes
A venda de áreas verdes municipais é um tema de relevância jurídica que envolve diversas questões legais e regulatórias. No âmbito jurídico, [...]
21/06/23 por Ana Vitorino
5 aspectos jurídicos ao fazer um Due Diligence para Incorporação Imobiliária
A realização de uma due diligence é um passo crucial no processo de incorporação imobiliária, permitindo uma análise detalhada dos aspectos [...]