Contratos
19/05/26 por Caroline Adorno
Retomada do imóvel rural arrendado nas hipóteses de inadimplemento e recuperação judicial
O arrendamento rural configura contrato agrário típico disciplinado pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e regulamentado pelo Decreto nº [...]
24/11/25 por Cristina Viana
Lei do Distrato e o paradoxo da insegurança jurídica
No Brasil, tem uma curiosa expressão: “essa lei não pegou”. Por mais que algumas normas passem por todo o crivo previsto na legislação, desde [...]
06/03/24 por Suélem Faria
Como o instrumento particular de assunção de obrigações recíprocas pode resolver problemas empresariais
É fundamental compreender os dispositivos legais que regem as relações civis e empresariais, e como essas disposições podem ser aplicadas para [...]
26/07/23 por Cristina Viana
A dispensa de testemunhas em contratos eletrônicos: novidade legislativa para os títulos executivos
As testemunhas em contratos sempre foram exigidas para conferir autenticidade, se aqueles que assinaram são realmente as partes contratantes e [...]
20/07/22 por Nathalya Gobbo
Legal Design e Visual Law na compreensão dos contratos e documentos jurídicos
A mudança na forma como os profissionais jurídicos oferecem os seus serviços aos clientes requer, cada vez mais criatividade, inovação e cuidado [...]
28/03/22 por Nathalya Gobbo
Contratos: quais são as cláusulas contratuais que mais devo me preocupar na hora de assinar um contrato?
Todo contrato é composto por um conjunto de cláusulas contratuais, sejam elas consideradas cláusulas gerais ou cláusulas específicas e cada uma [...]
