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Com materiais ricos e diversificados em informação, curiosidades, casos e outros. Confira nossos posts no blog.
19/12/24 por Pedro Andrade
A necessidade de outorga conjugal para a integralização de capital por bens imóveis em sociedade empresária
No cenário brasileiro atual, muitas pessoas têm pensado na questão de como ficarão, em sua integralidade, a situação de seus bens em um momento [...]
17/12/24 por Amanda Rufato
Responsabilidade Tributária: O mero inadimplemento do pagamento do tributo não gera obrigação tributária perante os sócios da empresa
O ordenamento jurídico brasileiro instituiu o chamado Princípio da Autonomia Patrimonial, o qual separa o patrimônio dos sócios (pessoas [...]
16/12/24 por Ana Vitorino
Não Incidência de ITBI na Conferência de Imóvel para Integralização de Capital Social de Pessoa Jurídica: Implicações e Aspectos das Atividades Imobiliárias
A transferência de imóveis para a integralização de capital social é um tema frequentemente debatido no Direito Tributário, especialmente [...]
16/12/24 por Suélem Faria
Joint Tenancy with Rights of Survivorship: Eficiência no Planejamento Sucessório Internacional
O planejamento patrimonial e sucessório tornou-se essencial para brasileiros com bens no exterior, especialmente em jurisdições onde as regras [...]
10/12/24 por Ana Vitorino
Due Diligence nas Operações Imobiliárias: Como Mitigar Riscos e Garantir Segurança Jurídica
A due diligence imobiliária é um processo essencial e minucioso realizado nas transações de compra e venda de imóveis, cujo objetivo é analisar [...]
06/12/24 por Ana Vitorino
Contrato de Parceria Imobiliária para Loteamentos e suas Distinções
O desenvolvimento de loteamentos é uma atividade complexa que requer expertise e colaboração entre diversos atores. Este artigo aborda o contrato [...]