13/09/23 por Pedro Garcia em Artigos , Direito imobiliário

Comunidades planejadas e o parcelamento do solo urbano

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Melhoria na qualidade de vida, otimização da mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e viabilidade econômica. Essas são uma das principais preocupações e anseios do mercado imobiliário atual.  

Quando se fala em moradia, o conforto, a praticidade e o próprio ambiente costumam ser fatores determinantes na decisão de quem almeja adquirir um imóvel. Questões como planejamento de tráfego, comodidade e lazer passam a ter grande relevância no momento de decidir onde morar.   

O que são as comunidades planejadas?

Pensando nisso, para atender essa necessidade, o mercado teve de deixar de lado as famosas “receitas prontas” de urbanização e inovar, surgindo, assim, as chamadas comunidades planejadas.  

Em termos didáticos, comunidades planejadas basicamente são bairros ou setores construídos com foco nas pessoas. Ou seja, um conjunto imobiliário pensado essencialmente no dia a dia urbano, com enfoque na interação social (espaços públicos e privados) e organização coletiva.  

Diferença entre comunidade planejada e bairros

Diferente de um bairro comum, ou um bairro construído sem planejamento, a comunidade planejada é concebida, desde o início, a partir de projetos urbanísticos voltados para o perfil da área, da infraestrutura disponível e, principalmente, da população local. 

Um dos pilares desse tipo de planejamento do parcelamento do solo urbano é a fixação da ideia de centralização das relações sociais no interior do bairro. Isto é, a criação de um polo urbano no qual as pessoas possam ter reunido, em um só lugar, áreas residenciais, comerciais, conveniência e de lazer, facilitando, consequentemente, a mobilidade e o aquecimento da economia local. 

Nessa perspectiva de empreendimento, nota-se, porquanto, um movimento cada vez maior do incentivo ao pedestre, aos espaços compartilhados e às interações sociais, traduzindo em uma diminuição considerável do espaço destinado ao automóvel.  

Uma vez que o intuito das comunidades planejadas é a reunião das facilidades urbanas e a otimização da mobilidade no interior do bairro, algumas mudanças das quais não estamos acostumados estão se tornando tendência nesse nicho do mercado.  

Como exemplo, a citada diminuição da destinação das vias públicas ao automóvel. Para essa nova corrente urbanística, não faz sentido dar protagonismo aos espaços públicos com vias largas à circulação de automóveis.   

Desafios para a criação de uma comunidade planejada

Todavia, são muitos os desafios para se chegar a esse formato ideal. Em razão da divisão territorial, cada município possui regras e legislação própria para o desenvolvimento urbanístico, definido pelo plano diretor municipal.  

Como se sabe, os planos diretores, em sua grande maioria, são modelos arcaicos, projetados para as necessidades da população da época de sua edição, no qual a maioria esmagadora está arraigada em uma sistemática muito voltada à mobilidade viária.  

Outro conceito importante, que está contido no plano diretor, é o zoneamento municipal, que define as áreas de construção em zonas, atribuindo diretrizes específicas para o uso e a ocupação de cada uma delas (comercial, industrial, residencial etc.). 

Como dito no início, no caso de uma comunidade planejada, há uma mistura desses usos do solo, fazendo com que em um único lugar as pessoas tenham acesso a hospitais, supermercados, escolas e outros, facilitando a mobilidade e diminuindo o tempo que normalmente seria gasto com a locomoção de um lugar a outro.  

Portanto, para que se tenha uma maior autonomia e conveniência para implementar uma comunidade planejada, é necessário um verdadeiro estudo do local onde será feito o parcelamento do solo, de modo que sejam atendidas tanto as disposições municipais quanto às necessidades da população local.

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